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Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar
O empregador alegou que as patologias do profissional são de natureza degenerativa, sem relação com o trabalho
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Ministra Esther Dweck defende o fortalecimento das empresas estatais para um futuro verde e inclusivo do Brasil
Participação da ministra na abertura do workshop com estatais dos setores de indústria e tecnologia, nesta quinta-feira (17), reforçou o papel dessas empresas no apoio à agenda de transformação econômica e ecológica do governo
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Saiba as novas regras do Pix que entram em vigor em novembro
Novas alterações no sistema de segurança do Pix entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024
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"Retomada do microcrédito é essencial para o novo mundo do trabalho", afirma Magno Lavigne
O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG
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Coletânea de Normas é atualizada
A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024
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Valores a receber: o que acontece se cliente não retirou 'dinheiro esquecido' dos bancos antes do fim do prazo
Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação
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Taxa Legal é divulgada mensalmente no Banco Central
O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão
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Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público
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Previdência Social debate condição de segurado especial para membros de cooperativas
Ministro Carlos Lupi recebe representantes da Câmara dos Deputados, da CONTAG e da OCB em Brasília (DF)
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TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário
Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições